Nossa atuação é focada
Atendemos às necessidades dos nossos clientes com proximidade e um olhar estratégico na prevenção de riscos empresariais e no fornecimento de relatórios gerenciais, para uma comunicação mais clara e objetiva.
Os serviços que disponibilizamos nos mais variados tipos de operações imobiliárias cobrem uma gama de negócios recorrentes no setor. Nossa prática de Direito Imobiliário mescla conhecimentos diversificados, a fim de entregar experiências multidisciplinares na estruturação de operações. Com uma equipe de profissionais especializados, oferecemos um olhar consultivo e contencioso sobre os negócios de nossos clientes e atuamos como facilitadores de processos complexos.
Conheça nossas principais frentes de
trabalho e serviços
Direito Imobiliário
Nossa renomada área de consultivo atua de maneira abrangente para os agentes do mercado imobiliário, prestando serviços jurídicos de:
- Análise documental para aquisição de imóveis (due diligence);
- Estruturação de empreendimentos imobiliários urbanos e rurais;
- Elaboração de contratos imobiliários (compra e venda, permuta, locação, built-to-suit, sale & leaseback, comodato, constituição de direito real de superfície, constituição de alienação fiduciária etc);
- Assessoria na aquisição de imóveis urbanos e rurais, envolvendo partes nacionais e estrangeiras;
- Assessoria no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, tais como condomínios em incorporação, hotéis, shoppings centers e loteamentos;
- Assessoria a condomínios edilícios;
- Consultoria relativa à legislação imobiliária;
- Consultoria e atuação junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
- Usucapião extrajudicial de bens imóveis;
- Assessoria em desapropriações;
- Financiamento e segurança imobiliária;
- Elaboração de contratos de construção e assessoria ao longo da execução do contrato;
- Operações envolvendo fundos de investimento imobiliário e securitização de créditos;
- Regularidade dos processos imobiliários e administrativos junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, poder público, órgãos federais (SPU) e demais órgãos de jurisdição competente;
- entre outros
Contencioso Judicial e Arbitragem
Contamos com uma equipe especializada em meios judiciais e extrajudiciais de resolução de disputas, com vasta experiência na assessoria
e condução de casos complexos e na prevenção de riscos. Atuamos também na defesa de incorporadoras e construtoras em carteiras com grande volume de ações. Nossa equipe de contencioso imobiliário lida, diariamente, com as seguintes matérias:
- Interpretação e aplicação da lei imobiliária;
- Interpretação e aplicação de regras estabelecidas em todos os tipos de contratos imobiliários;
- Notificações e tratativas empresariais preventivas de litígio;
- Celebração de acordos judiciais;
- Ações judicias e procedimentos arbitrais envolvendo operações imobiliárias complexas;
- Ações locatícias (renovatórias, revisionais de aluguel e ações de despejo);
- Ações reais em geral;
- Ações possessórias;
- Ações civis públicas;
- Ações judiciais e procedimentos arbitrais envolvendo contratos de construção;
- Assessoria e ações envolvendo direitos condominiais e legislação relacionada;
- Assessoria e ações envolvendo Direito Ambiental;
- Assessoria e ações envolvendo Direitos de vizinhança;
- Assessoria e processos judiciais para solução de questões notariais e de
registro; - Ações de rescisão e indenizatórias com base em contratos de venda e compra de imóveis;
- Ações adjudicatórias;
- Assessoria e ações relativas a títulos imobiliários;
- Execuções envolvendo bens imóveis;
- Requerimentos de alvará para alienação de bens imóveis;
- Análise de processos judiciais e arbitrais para due diligences;
- Procedimentos administrativos e contencioso tributário com ênfase em tributos relacionados à atuação imobiliária (IPTU, ITBI, ITCMD e ISS);
- entre outras controvérsias relacionadas a operações e transações imobiliárias.
Prestamos, ainda, assessoria complementar aos nossos clientes em questões estratégicas envolvendo contencioso cível e empresarial, auxiliando-os na interpretação de leis e instrumentos em geral e resolvendo problemas relacionados à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, perda de direitos processuais; responsabilidade civil e dissoluções societárias.
Nossos especialistas das áreas de consultivo e contencioso atuam em sinergia, elaborando conjuntamente pareceres, opiniões legais e traçando estratégias jurídicas para solução adequada e segura de questões sensíveis.